A transformação digital acelerou muito a forma como empresas fecham acordos e formalizam compromissos. Mesmo assim, ainda existe uma certa desconfiança quando esse assunto chega ao universo da assinatura eletrônica e segurança jurídica, principalmente entre gestores receosos em relação à validade ou à proteção jurídica dos documentos digitais. Não dá para negar: o medo do desconhecido atrasa decisões e faz negócios perderem tempo e dinheiro. Por isso, falar sobre os mitos mais comuns é um passo fundamental para trazer clareza e incentivo à inovação.
Vamos quebrar esses mitos juntos?
A confiança é o primeiro passo para o digital acontecer de verdade.
1. Assinatura eletrônica não tem validade jurídica no Brasil
Talvez esta seja a afirmação mais comum e, ao mesmo tempo, mais equivocada do mercado. Pouca gente percebe que, desde 2001, a legislação brasileira já regulamenta o uso de assinaturas digitais. Segundo um artigo da CNN Brasil, a Medida Provisória 2.200-2/2001 instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), conferindo validade jurídica às assinaturas eletrônicas. Ou seja, documentos assinados eletronicamente têm sim valor legal, principalmente quando seguem as diretrizes impostas pela legislação.
É interessante, inclusive, perceber o quanto a adoção disparou nos últimos anos. Dados publicados em portais do Governo indicam que a assinatura digital Gov.br foi utilizada mais de 120 milhões de vezes em um único ano, com crescimento de 130% de 2023 para 2024 (Agência Brasil; Governo Digital). Isso mostra que as pessoas estão, aos poucos, deixando de lado esse receio sobre a validez para contratos digitais.
No blog da Contraktor, você pode encontrar detalhes sobre a validade jurídica da assinatura eletrônica e por que ela é reconhecida no Brasil.
2. Só assinaturas feitas por certificado digital são seguras
Não é verdade que apenas assinaturas baseadas em certificado digital ICP-Brasil conferem segurança ou valor legal. A própria lei reconhece três tipos distintos de assinatura: simples, avançada e qualificada. Todas têm proteção jurídica, desde que atendam aos requisitos do contexto. O modelo qualificado, com certificado digital, tem requisitos mais rígidos, mas as simples e avançadas são largamente aceitas no cotidiano, desde contratos de prestação de serviço até documentos internos de RH, por exemplo.
Esse ponto causa confusão até entre profissionais do Direito. Assinaturas simples, como as feitas por senha, reconhecimento facial ou envio de código por SMS, são perfeitamente válidas para boa parte das transações e acordos empresariais, desde que não haja exigência legal expressa por um formato mais robusto. O segredo está sempre na análise de riscos e nas necessidades de cada operação, como a Contraktor pratica em sua própria plataforma, oferecendo diferentes níveis de autenticação conforme o tipo de contrato.
3. Assinatura eletrônica é fácil de fraudar
Esse mito nasce da confusão entre sistemas frágeis e soluções consolidadas. De fato, qualquer documento mal protegido representa perigo, seja no papel, seja no digital. No entanto, plataformas especializadas contam com recursos como criptografia, logs de acesso, IP de origem, localização, biometria e trilha completa das etapas para comprovar autoria e integridade. Com esses mecanismos, o risco de fraude cai drasticamente em comparação à assinatura manual em papel, que carece desses registros técnicos.
Para quem ainda se sente inseguro com as provas digitais, vale aprofundar-se em tudo que envolve a validade jurídica dos documentos digitais. Lá, estão explicados os principais métodos utilizados para garantir a segurança do contrato digital e impedir adulterações.
- Logs detalhados mostram cada ação feita no documento.
- Criptografia protege as informações do início ao fim.
- Soluções como lembretes automáticos e armazenamento seguro reforçam a rastreabilidade e a integridade dos contratos, como faz a Contraktor na gestão dos documentos assinados.
4. Documentos assinados digitalmente não servem como prova em processos judiciais
Outra ideia que resiste ao tempo, mas que já caiu por terra. É crescente o número de decisões que aceitam documentos assinados online como provas legítimas, sobretudo quando a cadeia de custódia está bem estabelecida. A legislação brasileira prevê que contratos eletrônicos têm o mesmo valor dos papéis, sendo até mais fáceis de comprovar pela cadeia de autenticação.
Aliás, já existem inúmeras situações em que contratos digitais resolveram litígios graves pela precisão das evidências coletadas durante a assinatura: IP, geolocalização, trilha de ações, biometria, cópia eletrônica completa. Se quiser saber mais sobre diferenças, há um material muito interessante sobre assinatura eletrônica x assinatura digital no blog da Contraktor.
Transparência e rastreabilidade não são inimigos da Justiça. São aliados.
5. Assinatura digital só serve para grandes empresas ou contratos complexos
A verdade é que a assinatura digital está acessível a todos: pequenas, médias e grandes empresas, nas mais diferentes áreas. Se antes era um investimento restrito ao universo corporativo, agora o acesso é simples e democrático. Um bom exemplo disso está no aumento vertiginoso do uso da assinatura digital Gov.br, adotada por milhões de brasileiros em operações desde matrículas escolares até abertura de empresas, como apontam relatórios de portais oficiais do governo.
A plataforma da Contraktor, por exemplo, permite que empresas de todos os portes centralizem contratos em um só lugar, reduzindo custos operacionais e tempo perdido com burocracia, já que toda tramitação ocorre dentro do ambiente digital, desde a redação até a gestão do histórico dos documentos.
Inclusive, se você quer se aprofundar ainda mais nos equívocos e verdades, vale conferir o artigo sobre mitos e verdades sobre assinatura digital, disponível no blog da Contraktor.
Conclusão: a confiança digital está disponível para todos
A assinatura eletrônica já faz parte do cotidiano das empresas brasileiras, ajudando a transformar burocracia em agilidade e colaborando para a segurança dos contratos na era digital. Os números comprovam que a adoção dessas tecnologias não para de crescer, e ela é sim respaldada pela legislação e aceita pelos tribunais.
Agora, o digital é também sinônimo de segurança e legalidade.
Se você ainda tem dúvidas sobre contratar e assinar documentos online, vale conhecer melhor a experiência com a Contraktor e ver como a centralização dos processos, o uso de inteligência artificial e a praticidade dos lembretes automáticos podem facilitar a rotina do seu negócio. Venha digitalizar sua gestão de contratos, proteger suas transações e descobrir um novo jeito de lidar com documentos. Experimente agora mesmo e veja na prática como é possível assinar com segurança!
Perguntas frequentes sobre assinatura eletrônica e segurança jurídica
O que é assinatura eletrônica segura?
Assinatura eletrônica segura é aquela feita através de sistemas que empregam mecanismos de autenticação, criptografia e registros que permitem comprovar quem assinou, quando assinou e qual era o conteúdo do documento no momento da assinatura. Isso garante confiabilidade e permite que o documento seja aceito diante da lei. Hoje, plataformas como a Contraktor oferecem diferentes métodos, do reconhecimento facial ao código enviado por SMS, sempre com logs de rastreabilidade.
Assinatura digital é válida juridicamente?
Sim, tanto a assinatura digital quanto a eletrônica têm validade jurídica no Brasil desde 2001, conforme a Medida Provisória 2.200-2/2001. O reconhecimento depende do tipo de documento, do contexto e dos mecanismos de autenticação. Para detalhes sobre a diferença e a validade, consulte os conteúdos disponíveis em assinatura digital tem validade jurídica no Brasil?.
Quais documentos podem ter assinatura eletrônica?
Praticamente qualquer contrato ou documento pode receber assinatura eletrônica, desde acordos de prestação de serviços, contratos de trabalho, atas, propostas comerciais, laudos e até notificações. Apenas alguns documentos muito específicos (como testamentos ou atos regulados por normas especiais) exigem assinaturas de formatos qualificadas ou físicas.
Como garantir a validade jurídica da assinatura?
A validade jurídica depende de observar três princípios: autenticação adequada (identificação do signatário), integridade do conteúdo (documento sem alterações) e aderência à legislação vigente. Usar uma plataforma com protocolos de segurança, registro completo do processo (logs, datas, localização, IP) e mecanismos de autenticação elimina dúvidas sobre a autoria e impede fraudes.
Assinatura eletrônica é mesmo confiável?
Sim, desde que seja realizada em ambiente seguro, com rastreabilidade e mecanismos de autenticação de identidade, a assinatura eletrônica é muito confiável. Grandes empresas, órgãos públicos e profissionais liberais aderiram a essa prática justamente pela segurança, agilidade e facilidade de auditoria. Os dados sobre o crescimento do uso da assinatura digital Gov.br mostram o quanto brasileiros já confiam nessa tecnologia.
