Assinatura digital gratuita: como fazer, o que é e mais informações importantes

Muitas empresas e pessoas têm pesquisado sobre a assinatura digital de documentos, pois essa prática facilita os trâmites que são viabilizados por meio de contratos, termos, entre outros documentos.

Mas você sabe como fazer assinatura digital gratuita ou quais plataformas usar para assinar documentos digitalmente? Fique atento a esse conteúdo, porque vamos explicar tudo sobre assinatura digital e assinatura eletrônica!

Qual a diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital?

Quando o assunto é assinatura digital, sempre surge a mesma dúvida: “quais as diferenças entre assinatura digital e assinatura eletrônica?”. É uma pergunta pertinente, que deve ser respondida antes de escolher qual delas utilizar.

Embora os termos sejam parecidos e ambas as assinaturas possuam validade jurídica, é preciso saber que existem diferenças muito importantes entre uma e outra.

O que é assinatura eletrônica?

Em suma, a assinatura eletrônica refere-se a qualquer forma de autenticação que utilize meios computacionais para tornar-se válida. Isso quer dizer que, para assinar eletronicamente, o assinante precisa apenas de um dispositivo para abrir, ler e assinar.

Por isso, os dados que tornam a assinatura eletrônica válida, são aqueles registrados pelo dispositivo e pela plataforma para assinatura de contratos, conhecidas como Autoridades Certificadoras (AC). São eles:

• - E-mail do assinante
• - Data e hora da assinatura
• - Geolocalização
• - IP da máquina utilizada
• - Hash de segurança

Para quem não sabe, a hash de segurança é um código alfanumérico, único e inalterável, emitido pela plataforma assim que todas as assinaturas estiverem concluídas. Esse código torna-se uma espécie de identidade do documento, evitando fraudes e alterações.

Como fazer assinatura digital?

Já para a assinatura digital, é necessário que o assinante possua o certificado digital , que é um documento, geralmente em forma de cartão ou pendrive, considerado uma identidade legal que guarda informações pessoais do seu possuidor.

Qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica, pode ter o certificado digital. Basta avaliar se as atividades exercidas na rotina profissional exigem assinaturas com o certificado. Podemos citar exemplos de emissão de notas fiscais ou até mesmo advogados com certificação na OAB.

Como usar o certificado digital?

Com o objetivo de simplificar as assinaturas de documentos, o certificado digital foi desenvolvido para replicar as mesmas características jurídicas dos documentos tradicionais. Tais características são: autenticidade das assinaturas, verificaçãodas partes envolvidas e o reconhecimento de firma feito em cartório. Todas elas podem ser substituídas pelos dados emitidos pelo certificado digital, no ato da assinatura.

Assim como a assinatura eletrônica, para assinar com o certificado é necessário utilizar uma plataforma para assinatura de documentos. Nela, o assinante com o certificado digital conseguirá finalizar a assinatura somente quando conectar o certificado no dispositivo que usará para acessar a plataforma.

Essa conexão pode ser realizada por meio de certificados em forma de pendrive ou com o auxílio de adaptadores para os certificados em forma de cartão com chip. Conectado o certificado, a plataforma fará a leitura e permitirá que o assinante realize a assinatura.

Qual é a validade jurídica da assinatura digital?

Tanto a assinatura digital, quanto a assinatura eletrônica têm validade jurídica e são amparadas pela MP 2.200-2/2001 que, entre outras coisas, diz respeito à garantia da autenticidade, da integridade e da validade jurídicade documentos em forma eletrônica.

Já o órgão responsável por regular essa medida é o ICP Brasil - Estrutura de Chaves Públicas Brasileira, que é uma cadeia hierárquica de confiança que viabiliza aemissão de certificados digitaispara identificação virtual do cidadão.

Caso você queira validar um documento assinado digitalmente ou eletronicamente, a ContraktorSign possui um verificador online e gratuito, onde é possível atestar a legibilidade das assinaturas. Basta fazer o upload do documento já assinado e, em alguns segundos, a ferramenta disponibiliza o resultado.

Quais documentos podem ser assinados com a assinatura digital gratuita?

A assinatura digital grátis é bem democrática. Incontáveis são os documentos que podem receber a assinatura digital ou eletrônica. O que torna um documento elegível para ser assinado digitalmente é a necessidade de os registros ali contidos tornarem-se válidos apenas mediante uma ou mais assinaturas de pessoas e testemunhas envolvidas naquele acordo ou termo.

Dentre esses documentos, podemos destacar:

• - Contratos de aluguel
• - Contratos de prestação de serviço
• - Autorizações de imagem
• - Termos
• - Documentos de confidencialidade
• - Anotações de responsabilidades técnicas
• - Procurações
• - Entre muitos outros!

Como assinar documentos em pdf ou word?

Em geral, as plataformas para assinatura de contratos aceitam formatos simples de documentos. A Assinatura Grátis, por exemplo, aceita o upload de documentos em pdf, doc. e docx.

Isso quer dizer que aquele documento que você tem formatado no Word pode receber uma assinatura digital? Sim! Basta salvá-lo em seu computador, celular ou tablet e buscá-lo nos seus arquivos no momento do upload.

Para os documentos em PDF, o processo é o mesmo: salve o arquivo em seu dispositivo de maneira que possa encontrá-lo facilmente e faça o upload na plataforma para assinar o documento em PDF digitalmente.

Depois de carregar os documentos na plataforma, é só enviar para os assinantes e testemunhas e aguardar que as assinaturas sejam feitas.

Aqui na Assinatura Grátis, você é notificado por e-mail quando todos os assinantes concluem as assinaturas.

Como fazer assinatura digital gratuita em menos de 5 minutos?

Vamos lá! Agora, você já sabe tudo sobre assinatura digital e eletrônica. Mas como assinar na prática? Ao usar a Assinatura Grátis, você vai precisar seguir apenas três passos:

• 1 - Preencha seus dados pessoais e faça o upload do documento desejado no site;
• 2 - Cadastre todos os assinantes usando os nomes e e-mails;
• 3 - Envie para a assinatura.

Pronto! Agora é só aguardar que todos os assinantes recebam o convite via e-mail e assinem o documento. Como citado anteriormente, você receberá uma notificação assim que todas as assinaturas estejam feitas.

A média de tempo para se ter um contrato digital assinado por todas as partes é de 20 horas, enquanto o tempo que se leva para assinar contratos físicos é de 7 dias!

Depois de assinado, o documento ficará disponível para download por um período de 30 dias.
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